Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Para TJ, há custas na execução de sentença

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.

Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica

Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.

Projeto determina que juiz faça audiência após revogar prisão de agressor de mulher

Audiência é ?vital? para o juiz advertir o agressor das consequências dos seus atos

Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia

Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS